Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro
Vaqueiros chegam no Congresso para acompanhar a votação do projeto no Senado (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores. O texto define vaqueiro como "o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino".
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o que faria o texto retornar para os deputados. No plenário, no entanto, as mudanças foram rejeitadas e foi aprovado o texto original. Com isso, o projeto vai agora à sanção presidencial.
Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta define como atividades do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
EM
15 DE JULHO DE 2011 O BLOG JATÃO VAQUEIRO, ATRAVÉS DO SEU MEDIADOR
JADSON XAVIER (JATÃO), ENVIOU UM IMAIL AO ILMO: SENADOR JOSÉ AGRIPINO,
REIVINDICANDO QUE O MESMO VOTASSE COM CARINHO O PROJETO QUE DEFINE "O
VAQUEIRO" COMO SENDO UMA PROFISSÃO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA
JUSTIÇA TRABALHISTA.
ESSA
VOTAÇÃO JÁ OCORREU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL E GALGAMOS ÊXITO, SÓ
NOS RESTA AGORA AGUARDAR PELA VOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL E SANÇÃO
PRESIDENCIAL.
RESPOSTA DO SENADOR:
19/07/2011
Para Jatão Xavier -Umarizal RN
-Esteja certo de contar com a minha mais especial atenção para o
assunto.
-Grato pelo contato.
-Forte abraço.
RELEMBRANDO IMAIL DO BLOG AO SENADOR.
De: Jatão Xavier [mailto:jataovaqueiro@hotmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 15 de julho de 2011 09:15
Para: Sen. Jose Agripino
Assunto: O VAQUEIRO NORDESTINO
VAQUEIRO AGORA VAI TER
SUA SONHADA PROFISSÃO
APROVADA PELOS POLÍTICOS
DO MAIS ALTO ESCALÃO
VOTARAM OS DEPUTADOS
REPRESENTANDO OS ESTADOS
FOI HISTÓRICA A SEÇÃO
AGORA VAI PARA O SENADO
QUE TAMBÉM VAI VOTAR
É MAIS UMA ETAPA
QUE IREMOS AGUARDAR
UM BOM RESULTADO
SUA SONHADA PROFISSÃO
APROVADA PELOS POLÍTICOS
DO MAIS ALTO ESCALÃO
VOTARAM OS DEPUTADOS
REPRESENTANDO OS ESTADOS
FOI HISTÓRICA A SEÇÃO
AGORA VAI PARA O SENADO
QUE TAMBÉM VAI VOTAR
É MAIS UMA ETAPA
QUE IREMOS AGUARDAR
UM BOM RESULTADO
E DEPOIS DE VOTADO
IREMOS ANUNCIAR
O SONHO DO VAQUEIRO
É O RECONHECIMENTO
DE SUA PROFISSÃO
COMO FORTALECIMENTO
DE UM CABOCLO FORTE
QUE NÃO TEME A MORTE
E SEU DESAPARECIMENTO
O SERTÃO NORDESTINO
ADOTOU O CABRA VAQUEIRO
COMO UM TRABALHADOR
DA MATA E DO TABULEIRO
CORRENDO ATRÁS DO GADO
DENTRO DO MATO FECHADO
DO NORDESTE BRASILEIRO
ESPERO QUE OS SENADORES
USEM A CONSCIÊNCIA
VOTANDO NO CORRETO
COMO UMA REFERÊNCIA
DE UM HOMEM POPULAR
QUE DEVE ARTICULAR
TODA SUA INFLUÊNCIA
O VAQUEIRO DO BRASIL
VAI SER RECONHECIDO
COMO UM TRABALHADOR
E NÃO MAIS ESQUECIDO
PERANTE A SOCIEDADE
SERÁ NOVA REALIDADE
DESSE CABRA DESTEMIDO
JATÃO VAI ACOMPANHAR
ESSA NOVA VOTAÇÃO
PELO SENADO FEDERAL
DO VAQUEIRO DO GIBÃO
QUE É UM TRABALHADOR
NA ALEGRIA E NA DOR
NAS QUEBRADAS DO SERTÃO
IREMOS ANUNCIAR
O SONHO DO VAQUEIRO
É O RECONHECIMENTO
DE SUA PROFISSÃO
COMO FORTALECIMENTO
DE UM CABOCLO FORTE
QUE NÃO TEME A MORTE
E SEU DESAPARECIMENTO
O SERTÃO NORDESTINO
ADOTOU O CABRA VAQUEIRO
COMO UM TRABALHADOR
DA MATA E DO TABULEIRO
CORRENDO ATRÁS DO GADO
DENTRO DO MATO FECHADO
DO NORDESTE BRASILEIRO
ESPERO QUE OS SENADORES
USEM A CONSCIÊNCIA
VOTANDO NO CORRETO
COMO UMA REFERÊNCIA
DE UM HOMEM POPULAR
QUE DEVE ARTICULAR
TODA SUA INFLUÊNCIA
O VAQUEIRO DO BRASIL
VAI SER RECONHECIDO
COMO UM TRABALHADOR
E NÃO MAIS ESQUECIDO
PERANTE A SOCIEDADE
SERÁ NOVA REALIDADE
DESSE CABRA DESTEMIDO
JATÃO VAI ACOMPANHAR
ESSA NOVA VOTAÇÃO
PELO SENADO FEDERAL
DO VAQUEIRO DO GIBÃO
QUE É UM TRABALHADOR
NA ALEGRIA E NA DOR
NAS QUEBRADAS DO SERTÃO
TEXTO: JATÃO VAQUEIRO
Excelentíssimo Senhor José Agripino Maia, Senador Federal, venho por meio dessa literatura de cordel expressar os sentimentos de todos nós nordestinos, povo do nosso Brasil, em relação a votação que em breve irá tramitar no senado federal. E Nordestino, tão como Potiguar de coração com sou, não poderia ficar de fora desse momento.
É de grande valía para o nosso povo o reconhecimento dessa casa, no sentido de viabilizar o projeto que tem como pauta a regulamentação do VAQUEIRO, como sendo um trabalhador, um lutador pela vida, que mesmo com as adversidades tira a susteteção de sua família da lida do gado, de cavalos e etc.
O povo do meu nordeste é bravo e trabalhador, e anseia dos senhores a mais pura consciência na hora de votar esse projeto. Esperamos a concretização de um sonho antigo de todos os vaqueiros do meu sertão. Sendo considerado o VAQUEIRO uma profissão digna de ser assistida pelo governo.
Agradeço a atenção dos senhores:
Francisco Jadson Xavier (JATÃO VAQUEIRO)
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