Justiça Federal autoriza divulgação de cordel censurado pelo INSS
A tentativa de censurar o cordel teve
início quando um exemplar do folheto chegou às mãos do Grupo de Proteção
do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais. Por
entender que na obra havia “conteúdo depreciativo à imagem do INSS”, o
grupo encaminhou um processo administrativo à Procuradoria Regional
Especializada do INSS (PRE/INSS), que entrou em contato com Davi
Teixeira.
Em audiência realizada em abril deste
ano na PRE/INSS, o artista se comprometeu a modificar o conteúdo do
cordel, no prazo de 90 dias, adequando o texto ao “Programa de Proteção
do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais” (Portaria
PGF nº 629/2011). Apesar de ter alterado a obra, ele entrou com ação na
Justiça Federal, insatisfeito por ver o conteúdo modificado e proibido
de circular.
O juiz titular da 3ª Vara Federal
afirmou em sua decisão que o cordel, neste caso, representa a liberdade
de pensamento em uma democracia. “Não se torna razoável vedar a livre
circulação do folheto em que consta o cordel ‘A lei da previdência para a
aposentadoria’, levando em consideração a livre manifestação de
pensamento existente em um Estado Democrático de Direito como é o
Brasil”, justifica. Ele também considerou que este tipo de trabalho
funciona como meio de sobrevivência do artesão.
Do JC Online
CENSURA NO CORDEL
Davi Teixeira o homem do cordel censurado
*
Davi não é só fulano
É poeta de cordel
Provou um pouco do fel
Mas não entrou pelo cano
O vate pernambucano
Teve o cordel censurado
Só por falar do errado
E por isso foi punido
Mas com tudo resolvido
Acabou foi afamado.
*
O bardo Davi Teixeira,
Ganhou foi divulgação
Com esta proibição
Lhe aplaude a nação inteira.
Eu nunca vi tanta asneira
E tamanha intolerância,
Porém nesta circunstância
A cultura popular
Na mídia ganhou lugar
E salve sua importância!
*
Foto colhida no Jornal Besta Fubana
Versos de Dalinha Catunda
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