terça-feira, 23 de abril de 2013

NOTÍCIAS

Incra desapropria terras da comunidade negra de Acauã.

Iniciativa favorece medidas para exploração das terras na comunidade
A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte dá mais um passo para titular o segundo território remanescente de quilombo no Estado.
A Instituição agrária irá se imitir na posse no território quilombola de Acauã, em Poço Branco, no Território do Mato Grande. A solenidade está agendada para hoje, na sede da comunidade, às 9h.
O ato de imissão de posse de Acauã torna oficialmente o imóvel como propriedade da União (e, consequentemente, do Incra). Este é o último passo para a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo da terra às 57 famílias moradoras daquela comunidade, dentro do processo de regularização fundiária. 



QUILOMBOLA
Acauã é a segunda comunidade quilombola em que o Incra imiti-se na sua posse. A primeira foi Jatobá, em Patu, no final do ano passado. No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconheceram como tal. Com o processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas 17 comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra/RN.

Fonte: O Mossoroense.
Via: ideias-efatos.blogspot.com.br  

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