Senado aprova MP com recursos extras para afetados pela seca no Nordeste
O Senado aprovou Medida
Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões
para os municípios, principalmente do Semiárido nordestino, afetados
pela falta de chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de
Orçamento do Congresso Nacional.
De acordo com a MP, o
dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a
adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões
deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas
básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a
população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para
auxílio emergencial financeiro dos municípios.
A aprovação rápida da
medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e
procedimento entre os senadores. Com isso, governistas e oposicionistas
votaram favoravelmente à MP. Por não ter sido alterada no Senado, a
medida seguirá direto para sanção presidencial.
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