Justiça decreta desapropriação do Jatobá

Justiça decreta desapropriação do Jatobá

Criança da comunidade Jatobá, área quilombola desapropriada para reforma agrária

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com o parecer favorável da Procuradoria da República, decidiu pela desapropriação de mais um imóvel rural na localidade Jatobá, região norte do território de Patu, para fins de reforma agrária. Esta foi a oitava Ação de desapropriação formulada pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para instituir o Quilombo Jabotá.

 

A ação visa ao pagamento da terra e de benfeitorias feitas por oito famílias não-quilombolas que moram há vários anos na região demarcada por meio de comprovação de depósito. O passo seguinte é de imissão de posse, que deverá ser despachado pelo juiz nos próximos dias. Após o ato de imissão de posse, o Incra fica autorizado a titular as 30 famílias moradoras de Jatobá, que vivem e trabalham em 219 hectares de terra.

 

A comunidade de Jatobá se definiu como quilombola em 2004. Neste ano, o Incra abriu processo para demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Parte importante do documento é o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID), documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.

 

Os moradores da comunidade Jatobá são descendentes de Manoel e Raymunda. De acordo com estudo antropológico feito na região, Manoel era filho da escravizada Vicência e Raymunda tem origem indígena. Os descendentes deste casal foram morar no sítio Jatobá, onde casaram e tiveram filhos. Segundo registro cartorial do município de Patu, eles moram no imóvel há mais de 100 anos. Neste período construíram benfeitorias como casa, curral e cercas. Desde os primeiros moradores até hoje, vivem da agricultura, com o cultivo de milho, feijão e mandioca. Também criam animais de pequeno porte e algumas vacas leiteiras.

OUTROS QUILOMBOS 

 

No Rio Grande do Norte existem cerca de 60 comunidades quilombolas, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconheceram como tal. Com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas sete comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra. São as comunidades de Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino). Entre as comunidades que não estão em processo de reconhecimento, estão o Pêga e Arrojado, em Portalegre.

FONTE: JORNAL DE FATO / ODBNews.com