Ministério da Integração Nacional libera R$ 10 milhões para combate à seca no RN
O
Ministério da Integração Nacional liberou R$ 10 milhões para execução
de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de
serviços essenciais devido à seca que atinge o Rio Grande do Norte. A
portaria que autoriza o empenho e o repasse do montante foi publicada na
edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
Além do RN, foram beneficiados com repasses iguais os Estados da Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará.
Os recursos financeiros serão
empenhados a título de transferência obrigatória, devendo ser assinada
pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento
do processo. O repasse do recurso será executado em parcela única.
Um dos artigos da portaria frisa
que "considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas,
o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da
liberação dos recursos".
O dinheiro liberado só poderá
ser utilizado pelo Governo do Rio Grande do Norte exclusivamente na
execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento
de serviços essenciais.
A portaria é assinada pelo
ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho e prevê, ainda, que os Estados
beneficiados deverão prestar contas no prazo de 30 dias a partir do
término da execução das ações.
Fonte: Tribuna do Norte
Via: www.umarizalnews.com.br
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