Câmara aprova regulamentação da profissão de vaqueiro (Veja Cordel).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.

O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2123/07, dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo reúne o conteúdo do PL 2123/07 e o do PL 2437/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto.

O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.
Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.
LITERATURA DE CORDEL ENVIADA POR JATÃO AO SENADO FEDERAL ANEXO REIVINDICAÇÃO AOS SENADORES.

VAQUEIRO AGORA VAI TER
SUA SONHADA PROFISSÃO
APROVADA PELOS POLÍTICOS
DO MAIS ALTO ESCALÃO
VOTARAM OS DEPUTADOS
REPRESENTANDO OS ESTADOS
FOI HISTÓRICA A SEÇÃO

AGORA VAI PARA O SENADO
QUE TAMBÉM VAI VOTAR
É MAIS UMA ETAPA
QUE IREMOS AGUARDAR
UM BOM RESULTADO

E DEPOIS DE VOTADO
IREMOS ANUNCIAR

O SONHO DO VAQUEIRO
É O RECONHECIMENTO
DE SUA PROFISSÃO
COMO FORTALECIMENTO
DE UM CABOCLO FORTE
QUE NÃO TEME A MORTE
 E SEU DESAPARECIMENTO

O SERTÃO NORDESTINO
ADOTOU O CABRA VAQUEIRO
COMO UM  TRABALHADOR
DA MATA E DO TABULEIRO
CORRENDO ATRÁS DO GADO
DENTRO DO MATO FECHADO
DO NORDESTE BRASILEIRO

ESPERO QUE OS SENADORES
USEM A CONSCIÊNCIA
VOTANDO NO CORRETO
COMO UMA REFERÊNCIA
DE UM HOMEM POPULAR
QUE DEVE ARTICULAR
TODA SUA INFLUÊNCIA

O VAQUEIRO DO BRASIL
VAI SER RECONHECIDO
COMO UM TRABALHADOR
E NÃO MAIS ESQUECIDO
PERANTE A  SOCIEDADE
SERÁ NOVA REALIDADE
DESSE CABRA DESTEMIDO

JATÃO VAI ACOMPANHAR
ESSA NOVA VOTAÇÃO
PELO SENADO FEDERAL
DO VAQUEIRO DO GIBÃO
QUE É UM TRABALHADOR
NA ALEGRIA E NA DOR
NAS QUEBRADAS DO SERTÃO

                               TEXTO: JATÃO VAQUEIRO

-Excelentíssimos Senhores Senadores:   
-Venho por meio dessa literatura de cordel expressar os sentimentos de todos nós nordestinos, gente do nosso Brasil. E Brasileiro, tão quanto Potiguar de coração como sou, não poderia ficar de fora. 
-É de grande valía para o nosso povo o reconhecimento dessa casa, no sentido de viabilizar o projeto que tem como pauta a regulamentação do VAQUEIRO como sendo um trabalhador, um lutador pela vida, que mesmo com as adversidades tira a sustentação de sua família da lida do gado.
-O povo do meu nordeste é bravo e trabalhador, e anseia dos senhores a mais pura cosciência na hora de votar esse projeto. -Esperamos a concretização de um sonho antigo de todos os vaqueiros do meu sertão. Sendo conciderado o VAQUEIRO uma profissão digna de ser assistida pelo gonverno.

                               Agradeço a atenção dos senhores:
                       Francisco Jadson Xavier (JATÃO VAQUEIRO)