Maria Salete Costa, de 77 anos, mora no mesmo endereço há 30 anos, no bairro de Nossa Senhora do Nazaré, na Zona Oeste de Natal. Em 2009, quando já havia sido diagnosticada com Alzheimer, Maria Salete assinou um mandado de penhora, tomando ciência que a casa seria leiloada pelo não pagamento do IPTU. No entanto, a idosa nunca informou a família, que recebeu uma ordem de despejo de 2014, quando a casa já havia sido leiloada.
O caso da idosa chamou atenção nas redes sociais neste fim de semana. No sábado (14), a universitária Uxxa Costa, neta de Maria Salete, postou um texto contando o caso da avó nas redes sociais. O texto ganhou repercussão e ultrapassou a marca dos 500 compartilhamentos em menos de dois dias.
Segundo Uxxa, o que motivou o leilão da casa foram impostos nunca pagos, da década de 90. A universitária alega que a família não tinha conhecimento da dívida com o fisco. "Ela mora na mesma casa há 30 anos e só existem esses impostos antigos atrasados. Mesmo depois do leilão ela continuou pagando o IPTU. Como é possível que ela seja despejada se tudo continuou sendo pago normalmente? Não sabemos mais o que fazer", questionou a neta.
A casa foi leiloada em 2013. Segundo a neta, o comprador pagou 30% do valor da casa e deixou de pagar as prestações após o caso ir para a Justiça. Após receberem a ordem de despejo, a família contratou um advogado que conseguiu um mandado de segurança para manter a idosa em casa.
Maria Salete mora com uma filha, tia de Uxxa. De acordo com a universitária, a tia já não trabalha para cuidar da saúde da avó. "Ela está em um estágio que a doença começa a afetar a parte motora. Como ela precisa de cuidados, minha tia fica com ela", disse. Ainda de acordo com Uxxa, o único imóvel próprio da família é o da avó. "Eu e minha mãe e os outros netos moramos de aluguel", explicou.
Com dificuldades, a família paga um advogado para questionar o caso na Justiça. Em dois processos, um no Tribunal de Justiça (TJ) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o leilão foi considerado legal, sendo mantida a ordem de despejo. Uma terceira ação ainda corre no Tribunal de Justiça. "Como as outras duas não tiveram sucesso é possível que essa também seja negada, mas não temos mais como manter um advogado. Vamos ter que confiar", disse Uxxa.
De acordo com a universitária, além das medidas judiciais, a família tentou recorrer ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. "Nós fomos até ele, explicamos a situação e ele nos deixou em contato com um dos assessores pessoais. Fomos bem recebidos, ele se informou de tudo, mas desde então não recebemos nenhuma resposta", disse.
"Financeiramente falando não temos condições de fazer mais nada. Estamos confiando no advogado e contanto com a ajuda das pessoas para que a sociedade cobre atenção para nossa situação. Tudo o que queremos é que a Justiça seja feita de forma mais humana", concluiu.
Do G1-RN
http://www.oumarizalense.com.br/
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