O abandono a Assistência Técnica Permanente para o agricultor familiar no Semiárido Nordestino
O Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) que beneficia mais de 15 mil famílias
no semiárido nordestino corre risco de acabar, essa triste noticia tem
assolado mais de 50.000 famílias nos mais de 60 municípios atendidos
pelo projeto nos 06 estados nordestinos (Rio Grande do Norte, Ceara,
Piauí, Sergipe, Pernambuco e Paraíba), impactando diretamente 32,78% da
área total do semiárido brasileiro.
Diante de todas essas dificuldades os agricultores familiares
acompanhados pelo PDHC em Umarizal, Caraúbas, Olho D'Água, Rafael
Godeiro, Apodi, Campo Grande e nos demais municípios do território do
Sertão do Apodi estão prestes a serem abandonados pelo contrato de
assessoria técnica do MDA, infelizmente houve um corte de
aproximadamente 70% do valor de repasse do Ministério do Desenvolvimento
Agrário ao PDHC, o que tem impossibilitado o pagamento a assessoria
técnica permanente. Todas as executoras de assessoria técnica estão sem
receber repasse de recurso desde março, dificultando a permanência das
mesmas nas atividades de campo junto aos agricultores familiares.
No Rio Grande do Norte ele está presente no território do Sertão do
Apodi nos 17 municípios, diretamente com ações em comunidades e
assentamentos rurais em 10 municípios são eles: Apodi, Caraúbas,
Umarizal, Olho D'Água dos Borges, Janduis, Campo Grande, Upanema,
Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra e Rafael Godeiro e
indiretamente com ações territoriais em mais 07, que são: Patu, Itaú,
Paraú, Triunfo Potiguar, Messias Targino, Severiano Melo e Rodolfo
Fernandes.
Atuação do Projeto Dom Helder Câmara no Nordeste brasileiro
A agricultura familiar constituída por pequenos e médios produtores
representa a imensa maioria de produtores rurais no Brasil. São cerca de
4,5 milhões de estabelecimentos, dos quais 50% no Nordeste. O segmento
detém 20% das terras e responde por 30% da produção global. Estes
produtores têm sofrido ao longo dos anos um processo de redução nas suas
rendas, chegando à exclusão de trabalhadores rurais de ao redor de
100.000 propriedades agrícolas por ano, de 1985 a 1995 (IBGE, Censo
Agropecuário 1995/96). Boa parcela deste processo de empobrecimento pode
ser explicada pela pouca oferta e pela baixa qualidade dos serviços
públicos voltados para os mesmos, os quais poderiam viabilizar a
inclusão socioeconômica destes agricultores. Isso levou, no passado, a
aceitar como uma realidade lamentável, que os agricultores familiares
são construções sociais cujo alcance depende dos projetos em que se
envolvem e das forças que são capazes de mobilizar para implementá-los.
O Nordeste é a região brasileira que detém a maior parcela dos
estabelecimentos agrícolas familiares do país (49,7%), comparado com as
demais regiões. Esses estabelecimentos detêm também a maior fração da
área (31,6%), mas não há uma participação correspondente no valor bruto
da produção (apenas 16,7%). O Nordeste é ainda a Região que a apresenta a
menor área média por estabelecimento na agricultura familiar (17 ha) e a
segunda menor na agricultura patronal (269 ha), com valores bastante
inferiores às medias do país (26 e 433 ha, respectivamente). Em geral,
são agricultores com baixo nível de escolaridade e diversificam os
produtos cultivados para diluir custos, aumentar a renda e aproveitar as
oportunidades de oferta ambiental e disponibilidade de mão-de-obra.
Este segmento tem
um papel crucial na economia das pequenas cidades - 4.928 municípios
têm menos de 50 mil habitantes e destes, mais de quatro mil têm menos de
20 mil habitantes. Estes produtores e seus familiares são responsáveis
por inúmeros empregos no comércio e nos serviços prestados nas pequenas
cidades. A melhoria de renda deste segmento por meio de sua maior
inserção no mercado tem impacto importante no interior do país e por
consequência nas grandes metrópoles. A inserção no mercado ou no
processo de desenvolvimento depende de tecnologia e condições
político-institucionais, representadas por acesso a crédito, informações
organizadas, canais de comercialização, transporte, energia, etc. Este
último conjunto de fatores normalmente tem sido a principal limitante do
desenvolvimento. Embora haja um esforço importante do Governo Federal
com programas como o PRONAF, o PAA, entre outros, programas estaduais de
assistência técnica.
Com todas essas dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares
no semiárido, é cada vez mais importante o apoio e a assistência técnica
garantida a essas famílias, é uma pena que o atual governo não tenha
uma visão descentralizada, no sentido de desburocratizar o repasse dos
recursos para a assistência técnica, e isso ocasiona um dos principais
obstáculos apontados pelos agricultores familiares. A política pública
oferecida pelo governo federal não é suficiente para modificar o setor,
considerado estratégico para o desenvolvimento do País. “O governo
anuncia recursos, mas os agricultores familiares têm dificuldades no
acesso a eles”. É uma política emergencial, mas não é estruturante, tem
seus avanços, mas é muito aquém da realidade.
Release fornecido pelas entidades prestadoras de assessoria técnica no Território do Sertão do Apodi.
Via: agroecologianews12.blogspot.com.br
